Valores das Isenções de arrecadação de IPTU em 2023.
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
EDITAL DE SELEÇÃO N° 003/2025 - SELEÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ, ANO 2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e observando os princípios da publicidade, isonomia e impessoalidade, torna público o presente edital, que estabelece normas para a seleção de jurados para compor a mesa julgadora do Festival Regional de Quadrilhas Juninas, categoria Adulto, que acontecerá dentro da programação do evento XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA, com a observância dos seguintes procedimentos: Olá, Pareceristas! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Municipal, por meio das dotações do Fundo Municipal de Cultura - FMC. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO. Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Municipal, por meio das dotações do Fundo Municipal de Cultura - FMC. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS A SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que estará recebendo os requerimentos e os documentos para realizar CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Aditivo nº 02/2025 ao edital nº 001, de 13 de fevereiro de 2025.
RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA - FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS - DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2025 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2025. Na edição 2025, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quinta-feira e sexta-feira), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação.
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS COM TITULOS DO IDACE A SEREM ENTREGUES DIA 14/05/2025 DISTRITO DE CALABAÇA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
REITERA o prazo estabelecido no Ofício Circular nº 02/2025 - CGM, referente à adoção de medidas de controle quanto ao lançamento e atualização do sistema de almoxarifado de cada unidade executora municipal.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre CE.
CONTRATO Nº 001.2025.04.22/ SMS/FMS/SUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
ção de Informações para Avaliação do Portal da Transparência Municipal
Adoção de Medidas de Controle quanto ao Lançamento e Atualização do Sistema de Almoxarifado
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VÁRZEA ALEGRE -CE
Criar, na Secretaria Municipal da Saúde, Comissão Interna de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos Convênios celebrados entre o município de Várzea Alegre, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre SAMIVA.
PORTARIA INTERNA 001.03/2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
