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Lista de publicações Foram encontrados 1064 registros Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 10:53:27

REGIMENTO INTERNO: 001/2025 17/12/2025

17/12/2025

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE

PORTARIA: 01.11122025/2025 11/12/2025

11/12/2025

Define o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

EDITAL: 004/2025 08/12/2025

08/12/2025

EDITAL N° 04/2025 – CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.

PORTARIA: SMSVA N 001.112025/2025 25/11/2025

25/11/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 002.102025/2025 15/10/2025

15/10/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

PORTARIA: 001.102025/2025 15/10/2025

15/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

PORTARIA: 001.102025/2025 15/10/2025

15/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

CONVÊNIO: 01.09102025SMS/2025 09/10/2025

09/10/2025

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

RESULTADO FINAL RUNNING DAY VÁRZEA ALEGRE -CE 2025 06/10/2025

06/10/2025

RESULTADO FINAL RUNNING DAY VÁRZEA ALEGRE-CE.

RESULTADO PRÉ-SELEÇÃO 2025 - CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025-2026 06/10/2025

06/10/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO o resultado da PRÉSELEÇÃO de candidatas inscritas no Concurso Rainha do Município 2025 –2026.

PORTARIA: 128/2025 02/10/2025

02/10/2025

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de conduta funcional do servidor Francisco Vieira de Alcantara no exercício de suas funções laborais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025 - CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025-2026 29/09/2025

29/09/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o presente Regulamento, que dispõe sobre as normas e critérios que regerão a realização do Concurso Rainha do Município 2025-2026.

PORTARIA: 127/2025 10/09/2025

10/09/2025

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação – FME.

PORTARIA: 125/2025 05/09/2025

05/09/2025

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar recebimentos indevidos por ex-servidora Maria Socorro Bezerra Gregório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e convoca Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para as devidas apurações.

TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 26/08/2025

26/08/2025

TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS

NOTIFICAÇÃO: 02/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

NOTIFICAÇÃO: 01/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO 2025 22/07/2025

22/07/2025

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

TERMO DE VISTORIA: 01.1807.2025/2025 18/07/2025

18/07/2025

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO XXI FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE VÁRZEA ALEGRE 2025.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS CNH POPULAR 23/06/2025

23/06/2025

Lista de beneficiários CNH Popular.

RESULTADO PRELIMINAR 2025 17/06/2025

17/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

RESULTADO PRELIMINAR 2025 16/06/2025

16/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO

PORTARIA: 001.062025/2025 13/06/2025

13/06/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.

SINDICÂNCIA: 01.1404/2025 12/06/2025

12/06/2025

Procedimento administrativo Apuração de possível abandono de serviço.

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