LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE
EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE
LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS 2024 - REGULAMENTO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FERIAS (MANOELZINHO DE ARISTEU) 2024.1 - TABELA
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária
Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023:
Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal.
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal.
2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREA CULTURAIS - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023.
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE .
EDITAL Nº 015/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023.
EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO
EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre CE nela relacionados.
Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO
