RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO.

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2025, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sopros no Tempo – 100 anos de Banda Cabaçal de Várzea Alegre”, contemplado no Edital nº 001/2025 - Fomento à Execução de Ações Culturais – Apoio Direto a Projetos, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 001.

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE SELEÇÃO N° 003/2025 - SELEÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ, ANO 2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e observando os princípios da publicidade, isonomia e impessoalidade, torna público o presente edital, que estabelece normas para a seleção de jurados para compor a mesa julgadora do Festival Regional de Quadrilhas Juninas, categoria Adulto, que acontecerá dentro da programação do evento XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA, com a observância dos seguintes procedimentos: Olá, Pareceristas! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Municipal, por meio das dotações do Fundo Municipal de Cultura - FMC. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO. Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Municipal, por meio das dotações do Fundo Municipal de Cultura - FMC. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA - FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS - DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2025 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2025. Na edição 2025, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quinta-feira e sexta-feira), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação.

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VÁRZEA ALEGRE -CE

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (GRUPOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Designa a Sra. Sâmia Pereira de Souza, Portaria nº 121/2025, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “MESTRE TIM” (APOIO DIRETO A PROJETOS)

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)