O município de Várzea Alegre foi mais uma vez reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com o Selo TCE Ceará Sustentável - Ed [...]
14-11-2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretári [...]
Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretári [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE VIAGEM A CRAT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 19/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/11/2025 À 07/11/20 [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada Distrito de Canindezinho.
Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município [...]
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
