Várzea Alegre conquistou, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, o Selo Referência em Atendimento do Sebrae na categoria Diamante, o mais alto nível [...]
06-05-2026 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
Diária, Agente: Thayne Fiuza Satiro Costa, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 1, Secretaria: Secretaria Municipal de A [...]
Diária, Agente: Bruna Nádia Bezerra Pontes, Cargo: Gerente de Administração do Centro de Referência e Assistencia Social - Cras 2, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]
Diária, Agente: Sayonara Goncalves Bezerra, Cargo: Diretor de Gestão Financeira e Oraçmentária do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria [...]
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea A [...]
Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos [...]
Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. [...]
Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando [...]
