Com o apoio do Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a Associação dos Catadores de Materiais [...]
13-03-2025
Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 10/03/2025, A FIM DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 23/04/2025 À 25/04/ [...]
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de V [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, [...]
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por inundações COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providênci [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.498 DE 6 DE FEVEREIRO 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPOS SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDAD [...]
