1252 1348 1760 1398 1088 1938 1743 1509 1290 1735 1146 1729 1958 1498 1006 1981 1732 1584 1621 1906 1116 1817 1784 1066 1155 1336 1888 1874 1863 1871 1978 1677 1103 1210 1803 1818 1998 1313 1518 1886 1510 1038 1940 1045 1905 1281 1551 1419 1646 1066 1434 1062 1456 1624 1041 1809 1989 1036 1506 1930 1362 1184 1978 1063 1263 1333 1058 1639 1830 1567 1256 1816 1494 1581 1205 1532 1911 1326 1272 1922 1606 1529 1701 1644 1366 1545 1615 1935 1594 1716 1145 1086 1996 1159 1907 1140 1122 1494 1445 Prefeitura de Varzea Alegre
 

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 600/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 597/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 591/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

DIÁRIA: 080504SEMMA/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 15/05/20 [...]

DIÁRIA: 2504002SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

DIÁRIA: 2504001SEAGRI/2025 25/04/2025

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE VIAGEM PA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.519/2025 11/04/2025

11/04/2025

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implem [...]

LEI MUNICIPAL: 1.518/2025 11/04/2025

11/04/2025

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.517/2025 11/04/2025

11/04/2025

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETO : 422/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providência [...]

DECRETO : 421/2025 20/04/2025

20/04/2025

Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.

DECRETO : 420/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023