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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 2308001PGM/2024 - 23/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 06/09/2024, A FIM DE IDA A FORTALEZA - CE PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AV [...]

DIÁRIA: 1508001SMESPORTE/2024 - 15/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE, SITUADO AV. TREZE [...]

DIÁRIA: 1208001FIN/2024 - 12/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 14/08/2024, A FIM DE COMPARECER A LEQUE ASSESSORIA PARA RESOLVER QUESTOES ADMINISTRATIVAS NO DIA [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 - 23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 - 23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

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DECRETO : 385/2024 - 27/08/2024NOVO

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 - 26/08/2024NOVO

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 - 22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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