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NOVO

Denomina Açude e adota outras providências.

Altera os artigos 2º e 4º da Lei Orçamentaria nº 1.230 de 03 de novembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022 e adota outras providencias.

Institui no Distrito de Canindezinho a medalha José Rogerio e adota outras providencias.

NOVO

Dispõe sobre regulamentação do artigo 99, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores a licença para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração direta, fundacional e autárquica do poder executivo.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação dos servidores público municipal efetivos.

"Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000."

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Boletim Epidemiológico da Covid-19

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Portaria de Instauração.

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Aquisição de matérias elétrico destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

Contratação de prestação de serviços de licença permanente de uso de sistema informatizado para atender as Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Hospital local, Software de Gestão Integrado, registro de Ponto por Dispositivos móveis, incluindo implantação, treinamentos, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico, customização, sustentação do software legado, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS SUAS DEMANDAS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DANDO SUPORTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.