1655 1208 1104 1461 1923 1727 1981 1046 1275 1172 1240 1861 1101 1156 1536 1522 1569 1307 1665 1671 1152 1968 1402 1356 1874 1658 1556 1590 1919 1711 1892 1173 1091 1215 1191 1062 1241 1344 1799 1673 1511 1905 1757 1650 1071 1891 1984 1933 1518 1924 1898 1176 1224 1997 1320 1746 1694 1279 1541 1317 1510 1708 1407 1559 1147 1256 1553 1902 1358 1247 1240 1948 1906 1162 1017 1871 1285 1386 1447 1259 1737 1580 1435 1974 1300 1598 1362 1609 1322 1178 1588 1288 1845 1574 1851 1440 1826 1953 1341 Prefeitura de Varzea Alegre
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NOMEAÇÃO: 545/2024 - 26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO: 544/2024 - 26/06/2024

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

EXONERAÇÃO: 543/2024 - 19/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

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DIÁRIA: 1107001GAB/2024 - 11/07/2024

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DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 - 09/07/2024

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DIÁRIA: 0107001GAB /2024 - 01/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2024 À 04/07/2024, A FIM DE VIAGEM A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTRE [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 - 05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 - 01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 - 01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

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DECRETO : 375/2024 - 27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 - 24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 - 21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 26/06/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 23/11/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

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