A Prefeitura de Várzea Alegre instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), que permite a regularização de dívidas municipais com descon [...]
17-03-2026
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Diária, Agente: Sayonara Goncalves Bezerra, Cargo: Diretor de Gestão Financeira e Oraçmentária do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria [...]
Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municip [...]
Diária, Agente: Suzana Bispo de Jesus Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várze [...]
Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas p [...]
Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Pú [...]
Regulamenta a Lei nº 1.551/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
