INSCRIÇÕES
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RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Página Destinada a Reunir Informações sobre o Cadastro Obrigatório de Servidores Públicos Municipais da Cidade de Várzea Alegre
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
NFS-e
Nota Fiscal Eletrônica
ATRICON
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
CGU
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA
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O Dia do Desafio reuniu aproximadamente 60 participantes na noite desta quarta-feira, 27 de maio de 2026, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, em [...]
28-05-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE VIAGEM IN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 27/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 28/05/20 [...]
Dispõe sobre a implementação do protocolo Drink La Penha no âmbito do Município de Várzea Alegre CE, como instrumento de prevenção e enfrentamento à violê [...]
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Várzea Alegre para o decênio [20262035] e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, institui a Comissão [...]
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.
