Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 63 registros

TERMO DE COMPROMISSO: 693374 19/01/2018 ADIMPLENTE

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

08/01/2021

Vigencia: 08/01/2021

Valor: 1.005.153,60

08/01/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 693375 18/01/2018 ADIMPLENTE

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

07/01/2021

Vigencia: 07/01/2021

Valor: 1.000.000,00

07/01/2021

CONVÊNIO: 852822/2017 09/01/2018 EM EXECUÇÃO

Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/06/2021

Vigencia: 30/06/2021

Valor: 780.000,00

30/06/2021

CONVÊNIO: 079/2017 16/08/2017 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/07/2018

Vigencia: 31/07/2018

Valor: 73.000,00

31/07/2018

CONVÊNIO: 34/2017 20/10/2017 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/07/2018

Vigencia: 31/07/2018

Valor: 115.000,00

31/07/2018

CONVÊNIO: 181/2017 17/04/2017 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

12/02/2018

Vigencia: 12/02/2018

Valor: 610.957,90

12/02/2018

TERMO DE COMPROMISSO: 690247 09/01/2017 ADIMPLENTE

IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO

Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

09/01/2021

Vigencia: 09/01/2021

Valor: 750.000,00

09/01/2021

CONVÊNIO: 839023/2016 19/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 828.500,00

31/12/2020

TERMO DE COMPROMISSO: 692616 30/12/2016 ADIMPLENTE

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2020

Vigencia: 30/12/2020

Valor: 1.500.000,00

30/12/2020

CONVÊNIO: 169/2016 30/05/2016 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

07/03/2017

Vigencia: 07/03/2017

Valor: 569.240,96

07/03/2017

CONVÊNIO: 64/2015 25/08/2015 REALIZADO

REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015.

Concedente: CASA CIVIL DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

24/10/2015

Vigencia: 24/10/2015

Valor: 60.000,00

24/10/2015

CONVÊNIO: 173/2015 29/04/2015 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

02/02/2016

Vigencia: 02/02/2016

Valor: 346.017,02

02/02/2016

CONVÊNIO: 019/2014 09/07/2014 REALIZADO

CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

29/02/2016

Vigencia: 29/02/2016

Valor: 144.446,45

29/02/2016

CONVÊNIO: 016/2014 09/07/2014 REALIZADO

CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE.

Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

29/02/2016

Vigencia: 29/02/2016

Valor: 188.274,58

29/02/2016

CONVÊNIO: 072/CIDADES/2014 11/07/2014 ADIMPLENTE

Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/04/2021

Vigencia: 30/04/2021

Valor: 1.082.039,40

30/04/2021

CONVÊNIO: 070/CIDADES/2014 09/07/2014 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 367.948,35

25/06/2017

CONVÊNIO: 074/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 668.801,93

25/06/2017

CONVÊNIO: 071/CIDADES/2014 02/07/2014 EM EXECUÇÃO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 1.628.563,47

25/06/2017

CONVÊNIO: 069/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 464.878,64

25/06/2017

CONVÊNIO: 174 /2014 21/06/2014 REALIZADO

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/12/2014

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 340.598,76

31/12/2014

CONVÊNIO: 25/2014 23/05/2014 REALIZADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE P [...]

Concedente: CASA CIVIL DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/07/2014

Vigencia: 17/07/2014

Valor: 51.920,00

17/07/2014

CONVÊNIO: 005/cidades/2014 20/05/2014 REALIZADO

FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

08/06/2017

Vigencia: 08/06/2017

Valor: 128.600,58

08/06/2017

CONVÊNIO: 784378 10/01/2014 REALIZADO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2015

Vigencia: 30/12/2015

Valor: 398.000,00

30/12/2015

CONVÊNIO: 784320/2013 31/12/2013 REALIZADO

Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/03/2019

Vigencia: 30/03/2019

Valor: 394.200,00

30/03/2019

CONVÊNIO: 02/SRH/CE/2013 13/01/2014 REALIZADO

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE [...]

Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

13/01/2017

Vigencia: 13/01/2017

Valor: 281.199,61

13/01/2017

CONVÊNIO: 008/CIDADES/2013 07/10/2013 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2017

Vigencia: 01/10/2017

Valor: 172.454,34

01/10/2017

CONVÊNIO: 19/2012 05/07/2012 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DE ESPORTES

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

16/10/2014

Vigencia: 16/10/2014

Valor: 100.000,00

16/10/2014

CONVÊNIO: 027/2012 17/04/2012 ADIMPLENTE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONF [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/11/2023

Vigencia: 17/11/2023

Valor: 1.259.459,96

17/11/2023

CONVÊNIO: 671517 12/12/2011 ADIMPLENTE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2019

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 2.433.884,02

30/12/2019

CONVÊNIO: 757120/2011 12/12/2011 REALIZADO

Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/03/2017

Vigencia: 30/03/2017

Valor: 487.500,00

30/03/2017

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