Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI para o não de 2023, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19.
Disciplina o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018.
Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências.
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022.
