Flávio Salviano Lima Filho
Prefeito(a)
Antônio Ferreira Neto
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs
(88) 9.9324-6897
controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
(88) 9.9844-9577
gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br
Procuradora Geral
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9253-2875
procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9993-4609
administracao@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9467-5762
assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária de Cultura e Turismo
Parque Cívico São Raimundo Nonato , Nº S/N - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9746-5762
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(88) 9.9382-5305
agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 17h
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Esporte e Lazer do Município
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9994-1234
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Finanças
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9970-0253
financas@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Infraestrutura
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9277-1076
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário de Obras e Urbanismo
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
obras@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Durval Soares , Nº S/N - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
acompanhar o orçamento municipal;
programar o desembolso financeiro
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre [...]
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas [...]
Regulamenta a Lei nº 1.551/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes no Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federal 11.738 [...]
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre CE e adota outras providências.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2026", com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias púb [...]
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea AlegreCE e dá outras providências.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2026 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE ASCAMARVA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produti [...]
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI para o ano de 2026, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município [...]
Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2 [...]
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, GABINETE DO PREFEITO GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE.
Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.
SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)
SIM, COM USUARIO E SENHA FORNECIDOS PELO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, VOCÊ CONSEGUE SEU CONTRA CHEQUE POR MEIO DO LINK SS Informática - Transparência Municipal (sstransparenciamunicipal.net)
