Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 1.413, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.

Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre – CE e adota outras providências.

Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.

Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.

Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.

Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.

Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.

Institui a Semana do Laço Branco - Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no Âmbito Do Município de Várzea Alegre/CE.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – CE – ASCAMARVA.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.

Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licença por tempo de serviço).

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 – Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. [...]

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre – CE.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2024", com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que ind [...]

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2024 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de várzea alegre no exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre prazo para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios com as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais e com a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre/C [...]

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a circulação de bicicletas em praças públicas durante o período em que houver a instalação de decoração natalina no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Decreta desapropriação de imóvel na Zona rural deste Município.

Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Várzea Alegre/CE a [...]

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre aa nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.