1295 1232 1077 1216 1522 1853 1076 1665 1851 1329 1989 1283 1427 1203 1088 1025 1075 1970 1699 1059 1332 1529 1344 1188 1506 1486 1407 1767 1989 1241 1323 1080 1814 1792 1340 1838 1920 1619 1958 1146 1471 1801 1854 1244 1104 1648 1687 1455 1161 1809 1529 1991 1851 1942 1925 1357 1797 1058 1276 1600 1384 1009 1122 1283 1334 1626 1801 1474 1066 1805 1173 1195 1980 1875 1434 1919 1100 1429 1837 1944 1112 1118 1712 1550 1059 1800 1537 1042 1347 1810 1464 1317 1483 1355 1956 1409 1472 1698 1396 Prefeitura de Varzea Alegre
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Institucional

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Prefeito(a)

Flávio Salviano Lima Filho

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Vice-prefeito(a)

Antônio Ferreira Neto

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Controladoria Geral do Município

Raysla Ferreira · Controlador(a) Geral do Município

Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9324-6897controladoria@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs
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Gabinete do Prefeito

Antonio Mattheus · Chefe de Gabinete

Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9844-9577gabinete@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
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Procuradoria Geral do Município

Ellen Costa · Procuradora Geral

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9253-2875procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Batista Jr · Secretário de Administração e Planejamento

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9993-4609administracao@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 15h
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Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Syene Cavalcante · Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000(88) 9.9467-5762assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Antônia Oliveira · Secretária de Cultura e Turismo

Parque Cívico São Raimundo Nonato , Nº S/n - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9746-5762cultura@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Matias Alves · Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9211-9388agricultura@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 13h
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Secretaria Municipal de Educação

Fábia Oliveira · Secretária Municipal de Educação

Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 3541-1734semed@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 17h
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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Marcos Bezerra · Secretário Esporte e Lazer do Município

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/n - Juremal - CEP: 63.540-000(88) 9.9994-1234esporte@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Finanças

Antonio Mattheus · Secretário Municipal de Finanças

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9970-0253financas@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Infraestrutura

Elonmarcos Correia · Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000(88) 9.9354-6075seinfra@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Jota Marcílio · Secretário Municipal de Meio Ambiente

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000(88) 9.9277-1076meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 7h As 13h
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Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Helânio Leite · Secretário de Obras e Urbanismo

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000(88) 9.9354-6075obras@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Secretaria Municipal de Saúde

Ivo Leal · Secretário de Saúde

Rua Durval Soares , Nº S/n - Centro - CEP: 63.540-000(88) 9.9464-1124saude@varzeaalegre.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8h As 14h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Controladoria Geral do Município 3
  • Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
  • fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
  • Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
  • elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
  • manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
  • realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
  • promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
  • planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
  • prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
  • planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • acompanhar o orçamento municipal;
  • programar o desembolso financeiro
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
  • executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
  • promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
  • promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
  • administrar o Fundo Municipal de Saúde;
  • realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
  • Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257
DECRETO: 494/2026 11/09/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.640/2026 10/09/2026 · Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 100529270.2017.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.641/2026 10/09/2026 · Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 1.436, de 04 de abril de 2024, para vincular a gestão e a prestação de informações relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trab [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.642/2026 10/09/2026 · Institui o Programa Passe o Bastão, política pública voltada à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem da rede pública municipal de ensino, mediante a concessão de bonificações a professores, núcleos gestores, técnicos da Secretaria Municipal de Educação [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.636/2026 03/09/2026 · Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para ESF, EAP, ESB e eMulti, no âmbito da Atenção Primária à Saúde de Várzea Alegre, conforme legislação vigente. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.639/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a denominação da creche em fase de construção na sede do distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre -CE e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.638/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, quando em exercício de funções específicas de apoio à educaç [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.637/2026 03/09/2026 · Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Profissional de Apoio Escolar e adota outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.634/2026 27/08/2026 · Institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal, dispõe sobre a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar, institui a vacinação extramuros e estabelece medidas para ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município d [...] Acessar DECRETO: 493/2026 27/08/2026 · Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências. Acessar
Mais normativos

Perguntas frequentes FAQ

O QUE É SECRETARIA MUNICIPAL?

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)

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