1918 1532 1611 1506 1211 1801 1328 1657 1725 1047 1233 1294 1423 1763 1658 1234 1484 1346 1963 1212 1006 1638 1335 1138 1773 1646 1849 1263 1795 1167 1979 1134 1110 1106 1144 1697 1574 1573 1620 1620 1143 1516 1466 1806 1303 1127 1300 1906 1917 1649 1510 1522 1103 1406 1538 1628 1265 1051 1638 1891 1972 1419 1029 1104 1041 1408 1730 1058 1212 1751 1049 1561 1234 1639 1368 1592 1227 1334 1609 1922 1122 1874 1634 1772 1392 1992 1905 1027 1048 1188 1346 1684 1106 1769 1433 1053 1554 1108 1233 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

Prefeito(a)

BIOGRAFIA José Helder Máximo de Carvalho, nasceu em 26 de outubro de 1966, no sítio Paradé, município de Cariús. É o quarto dos sete filhos de Manoel Máximo de Morais e Francisca de Carvalho Máximo. Nascido em meio às dificuldades da Zona Rural, foi brindado com pais que acreditava [...]

Mais infomações

FABRICIO FERREIRA ROLIM

Vice-prefeito(a)

BIOGRAFIA Fabrício Ferreira Rolim nasceu em 17 de maio de 1969. É filho do casal Francisco Rolim de Morais e Ana Ferreira Rolim (Aniete Ferreira), irmão de Francisco Júnior, Franciana e Tiago Rolim. Seu pai, Francisco Rolim (in memoriam), foi um exímio artesão de serralharia e sua mãe [...]

Mais infomações

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
BATISTA JR

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, 153 , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9324-6897

controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
GREGORIO

CHEFE DE GABINETE

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS

(88) 9.9844-9577

gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA Mais informações
ELLEN

PROCURADORA GERAL

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9206-6427

procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9993-4609

administracao@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
SYENE

SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº 19 - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9467-5762

assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO Mais informações
TOINHA CULTURA

SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9746-5762

cultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO Mais informações
MATIAS BEZERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO

RUA PROFESSORA SOCORRO ROLIM , Nº 60 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H

(88) 9.9382-5305

agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO Mais informações
ANGELA BERNARDINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUA MARIA VITÓRIA , Nº 32 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 17H

(88) 3541-1734

semed@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE Mais informações
CICERO DO ESPORTE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES , Nº S/N - JUREMAL - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9901-7452

esporte@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações
GREGORIO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CDS-01

RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA , Nº 153 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9970-0253

financas@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
JOSÉ MARCÍLIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RUA DURVAL SOARES , Nº 440 - CENTRO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9277-1076

meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - OBRAS Mais informações
ELONMARCOS CORREIA

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE OBRAS

RUA DONA IRACI BEZERRA , Nº 344 - VARZANTE - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9354-6075

obras@varzeaalegre.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
ANGELITA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVENIDA VICENTE ALVES COSTA , Nº 1.294 - RIACHINHO - CEP: 63.540-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8H AS 14H

(88) 9.9464-1124

saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais

fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle

Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;

Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;

apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres

elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte

planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração

manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos

promover o tombamento de prédios e logradouros públicos

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;

prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;

realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer

planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;

acompanhar o orçamento municipal;

programar o desembolso financeiro

executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística

executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;

exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;

promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos

planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda

promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

LEI MUNICIPAL: 1.479/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

LEI MUNICIPAL: 1.478/2024 31/10/2024

31/10/2024

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 1.477/2024 24/10/2024

24/10/2024

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]

LEI MUNICIPAL: 1.476/2024 24/10/2024

24/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

LEI MUNICIPAL: 1475/2024 17/10/2024

17/10/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

LEI MUNICIPAL: 1474/2024 02/09/2024

02/09/2024

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).

LEI MUNICIPAL: 1.473/2024 02/09/2024

02/09/2024

Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.472/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Ale [...]

LEI MUNICIPAL: 1.471/2024 23/08/2024

23/08/2024

Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).

LEI MUNICIPAL: 1.470/2024 23/08/2024

23/08/2024

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.469/2024 05/07/2024

05/07/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.468/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.467/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.466/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.465/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.464/2024 01/07/2024

01/07/2024

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.463/2024 24/06/2024

24/06/2024

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de tra [...]

LEI MUNICIPAL: 1.462/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 1.461/2024 24/06/2024

24/06/2024

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Públi [...]

LEI MUNICIPAL: 1.460/2024 24/06/2024

24/06/2024

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.459/2024 24/06/2024

24/06/2024

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.458/2024 11/06/2024

11/06/2024

Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre – Assapiva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.457/2024 11/06/2024

11/06/2024

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.456/2024 11/06/2024

11/06/2024

Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.455/2024 28/05/2024

28/05/2024

Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previs [...]

LEI MUNICIPAL: 1.454/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentár [...]

LEI MUNICIPAL: 1.453/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.452/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.451/2024 20/05/2024

20/05/2024

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1.450/2024 20/05/2024

20/05/2024

"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO : 390/2024 23/10/2024

23/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]

DECRETO : 389/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 388/2024 09/10/2024

09/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.

DECRETO : 387/2024 03/10/2024

03/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 385/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

DECRETO : 384/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.

DECRETO : 383/2024 22/08/2024

22/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 382/2024 01/08/2024

01/08/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

DECRETO : 381/2024 30/07/2024

30/07/2024

Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.

DECRETO : 380/2024 23/07/2024

23/07/2024

Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providê [...]

DECRETO : 379/2024 10/07/2024

10/07/2024

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 378/2024 10/07/2024

10/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.

DECRETO : 377/2024 28/06/2024

28/06/2024

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

DECRETO : 376/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.

DECRETO : 375/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

DECRETO : 374/2024 24/06/2024

24/06/2024

Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.

DECRETO : 373/2024 21/06/2024

21/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras prov [...]

DECRETO : 372/2024 07/06/2024

07/06/2024

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.

DECRETO : 371/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que in [...]

DECRETO : 370/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 369/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.

DECRETO : 368/2024 10/05/2024

10/05/2024

Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.

DECRETO : 367/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO : 366/2024 26/04/2024

26/04/2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município [...]

DECRETO : 365/2024 17/04/2024

17/04/2024

Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Mu [...]

DECRETO : 363/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

DECRETO : 362/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica [...]

DECRETO : 361/2024 12/03/2024

12/03/2024

Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.

DECRETO : 360/2024 07/02/2024

07/02/2024

Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licenç [...]

DECRETO : 359/2024 01/02/2024

01/02/2024

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos - Processo Simplificado nº 001/2023 – Secret [...]

CONCESSÃO: 656/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.

CONCESSÃO: 655/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.

CONCESSÃO: 654/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.

CONCESSÃO: 653/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCESSÃO: 652/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

EXONERAÇÃO: 651/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 650/2024 20/09/2024

20/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCESSÃO: 649/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

CONCESSÃO: 648/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCESSÃO: 647/2024 20/09/2024

20/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.

PRORROGA: 646/2024 20/09/2024

20/09/2024

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 645/2024 10/09/2024

10/09/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DESIGNAR: 644/2024 10/09/2024

10/09/2024

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

READAPTAÇÃO: 643/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

AUTORIZA: 642/2024 06/09/2024

06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

AUTORIZA: 641/2024 06/09/2024

06/09/2024

AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

CONCESSÃO: 640/2024 06/09/2024

06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

PRORROGAÇÃO: 639/2024 06/09/2024

06/09/2024

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.

CONCESSÃO: 638/2024 06/09/2024

06/09/2024

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO que possui filho(a) com necessidades especiais.

REMOÇÃO: 637/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

REMOÇÃO: 636/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

DEFERIMENTO: 635/2024 06/09/2024

06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva ANTONIA REGISLÂNDIA DA SILVA FREITAS.

DEFERIMENTO: 634/2024 06/09/2024

06/09/2024

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.

CONCESSÃO: 633/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.

CONCESSÃO: 632/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO: 631/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS.

CONCESSÃO: 630/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.

CONCESSÃO: 629/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.

CONCESSÃO: 628/2024 05/09/2024

05/09/2024

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.

PRORROGAÇÃO: 626/2024 05/09/2024

05/09/2024

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

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