Flávio Salviano Lima Filho
Prefeito(a)
Antonio Ferreira Neto
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs
(88) 9.9324-6897
controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs
(88) 9.9844-9577
gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br
Procuradora Geral
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9206-6427
procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9993-4609
administracao@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9467-5762
assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária de Cultura e Turismo
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9746-5762
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(88) 9.9382-5305
agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 17h
(88) 3541-1734
semed@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Esporte e Lazer do Município
Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9994-1234
esporte@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário de Finanças do Município, Símbolo Cds-01
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9970-0253
financas@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Infraestrutura
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Rua Durval Soares , Nº 440 - Centro - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9277-1076
meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretário Interino da Secretaria de Obras
Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9354-6075
obras@varzeaalegre.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000
de Segunda A Sexta - das 8h As 14h
(88) 9.9464-1124
saude@varzeaalegre.ce.gov.br
Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais
fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle
Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;
Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;
apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres
elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte
planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração
manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura
formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município
realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia
favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos
promover o tombamento de prédios e logradouros públicos
acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município
planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;
promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;
prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;
realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer
planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;
acompanhar o orçamento municipal;
programar o desembolso financeiro
executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística
executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;
exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;
promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos
planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda
promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;
administrar o Fundo Municipal de Saúde;
realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Al [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OU [...]
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Fe [...]
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, confor [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOC [...]
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
Denomina a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina a rua que indica, no bairro Vazante e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
"Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual LOA para o Exercício de 2024".
Denomina ponte que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à [...]
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras provid [...]
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providênci [...]
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito [...]
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por inundações COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.498 DE 6 DE FEVEREIRO 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPOS SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ [...]
Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2025", com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias púb [...]
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2025 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas relativas a impostos, taxas e multas de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com as disposições do ar [...]
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Dispõe sobre novo horário de expediente dos órgãos públicos da Administração Direta que indica e dá outras providências.
Delega poderes aos Secretários Municipais para ordenarem despesas das Secretarias e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Finanças, na forma que indica e dá outras providências.
Homologa o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências [...]
Estabelece dias de recesso do ano de 2024 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, se [...]
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo lici [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutric [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de VÁRZEA ALEGRE do Estado do Ceará no âmbito do Si [...]
Dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, conforme a lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e dá ou [...]
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste município.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funciona [...]
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, GABINETE DO PREFEITO GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE.
Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.
SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)
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