1674 1459 1155 1414 1065 1652 1936 1668 1651 1587 1316 1851 1458 1105 1956 1183 1496 1192 1192 1558 1305 1449 1918 1337 1412 1482 1564 1695 1469 1511 1490 1275 1165 1784 1286 1182 1900 1608 1240 1909 1039 1950 1315 1010 1115 1949 1473 1778 1857 1966 1917 1938 1490 1232 1661 1944 1984 1625 1777 1923 1760 1336 1248 1535 1939 1114 1807 1360 1407 1914 1598 1886 1620 1969 1074 1275 1814 1589 1955 1492 1554 1772 1725 1934 1575 1668 1604 1486 1381 1689 1039 1656 1855 1645 1764 1762 1319 1383 1785 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Institucional

Governo Municipal de Várzea Alegre

Flávio Salviano Lima Filho

Prefeito(a)

Antônio Ferreira Neto

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Batista Jr

Controlador Geral do Município

Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, 153 , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 15:00 Hs

(88) 9.9324-6897

controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Mattheus

Chefe de Gabinete

Rua Dep. Luiz Otacílio Correia , Nº 153 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 14:00 Hs

(88) 9.9844-9577

gabinete@varzeaalegre.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Ellen Costa

Procuradora Geral

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9253-2875

procuradoria@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações
Antônio Gregório

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9993-4609

administracao@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Mais informações
Syene Cavalcante

Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº 19 - Juremal - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9467-5762

assistenciasocial@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Antônia Oliveira

Secretária de Cultura e Turismo

Parque Cívico São Raimundo Nonato , Nº S/N - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9746-5762

cultura@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Mais informações
Matias Alves

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 7h As 13h

(88) 9.9382-5305

agricultura@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Fábia Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Rua Maria Vitória , Nº 32 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 7h As 17h

(88) 3541-1734

semed@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Marcos Bezerra

Secretário Esporte e Lazer do Município

Rua Tenente Antonio Gonçalves , Nº S/N - Juremal - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9994-1234

esporte@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Antônio Gregório

Secretário de Finanças do Município, Símbolo Cds-01

Rua Professora Socorro Rolim , Nº 60 - Centro - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9970-0253

financas@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Elonmarcos Correia

Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9354-6075

seinfra@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Jota Marcílio

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9277-1076

meioambiente@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Helânio Leite

Secretário de Obras e Urbanismo

Rua Dona Iraci Bezerra , Nº 344 - Varzante - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9354-6075

obras@varzeaalegre.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francimones Albuquerque

Secretária Municipal de Saúde

Avenida Vicente Alves Costa , Nº 1.294 - Riachinho - CEP: 63.540-000

de Segunda A Sexta - das 8h As 14h

(88) 9.9464-1124

saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Aplicação de um conjunto de procedimentos que permitem o exame dos atos da administração pública, visando a avaliar a execução de políticas públicas, atuando sobre os resultados efetivos dos programas governamentais

fiscalização que constata o funcionamento regular dos sistemas de gestão, a integridade dos bens públicos, a existência, consistência ou procedência de fatos ou indícios de irregularidades, suprindo omissões e lacunas de informações, esclarecendo dúvidas ou verificando denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e a economicidade dos recursos públicos, bem como quanto aos atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeito à fiscalização dos órgãos de controle

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

Auxiliar diretamente o Prefeito em questões administrativas e na comunicação com as Secretarias;

Gerenciar todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do Prefeito;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

apoiar o Prefeito e seus auxiliares na tomada de decisões, examinando os aspectos jurídicos e emitindo pareceres

elaborar contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica, nas quais o Município seja parte

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

planejar as atividades relativas à administração de recursos humanos referentes ao recrutamento, seleção, nomeação, alocação, remanejamento, exoneração

manter o estoque e exercer a guarda, armazenagem, conservação, classificação e registro dos materiais de consumo da Prefeitura

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do município

realizar e consolidar pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo da assistência social e da realidade socia

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

favorecer a criação e manutenção de museus, teatros e casa de espetáculos

promover o tombamento de prédios e logradouros públicos

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no Município

planejar e coordenar as ações de preservação e fomento das atividades da economia do setor primário;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

promover a educação de jovens e adultos, prioritariamente no ensino fundamental;

prestar assistência pedagógica ao ensino infantil, fundamental de jovens e adultos;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer

planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

acompanhar o orçamento municipal;

programar o desembolso financeiro

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

executar as atividades de capinação, lavagem, escoamento e demais atividades de higiene e zelo pela estética urbanística

executar as atividades de vigilância e manutenção de logradouros públicos;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração;

promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

planejar e executar a política habitacional do Município destinada à população de baixa renda

promover a fiscalização e fazer cumprir o Código de Obras e Posturas Municipais; IX - controlar o uso do solo urbano no Município;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

DECRETO: 442/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Seguranç [...]

DECRETO: 441/2025 23/10/2025

23/10/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Várzea Alegre- Ceará no âmbito do [...]

PORTARIA: 815/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 810/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 809/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 811/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 813/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 812/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 820/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 819/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 821/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 814/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

PORTARIA: 816/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 817/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 818/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA: 01.16102025 /2025 16/10/2025

16/10/2025

Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitaç [...]

DECRETO: 440/2025 16/10/2025

16/10/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

PORTARIA: 01.08102025/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.< [...]

PORTARIA: 806/2025 07/10/2025

07/10/2025

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamada Pública previsto na Lei Municipal nº 1.545, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 439/2025 06/10/2025

06/10/2025

Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA: 01.03102025/2025 03/10/2025

03/10/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.

PORTARIA: 129/2025 02/10/2025

02/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

PORTARIA: 804/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

PORTARIA: 805/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 438/2025 30/09/2025

30/09/2025

Dispõe sobre desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.

LEI MUNICIPAL: 1.547/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.545/2025 18/09/2025

18/09/2025

Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município em compe [...]

LEI MUNICIPAL: 1.546/2025 18/09/2025

18/09/2025

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada – Distrito de Canindezinho.

PORTARIA: 786/2025 15/09/2025

15/09/2025

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

PORTARIA: 09081/2025 08/09/2025

08/09/2025

Instaura Apuração Preliminar/Sindicância para averiguar conduta do Vereador Michel Martins dos Santos, e dá outras providências.

Perguntas frequentes FAQ

SÃO REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROCURADORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO - AGRÁRIO E ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE.

Gráfico que representa visualmente a estrutura organizacional de uma instituição.

SIM, POR MEIO DO LINK PORTAL | IPTU (ssinformatica.net)

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