DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008.
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BANDEIRA DO DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O DIA DO RADIALISTA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PAUTADA NA MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II.
