Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina rua na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Denomina Açude e adota outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.
Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
