Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.
Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.
Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020).
OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.
DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (CHOVIDO 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
