INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2019 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
INSTITUI A COMENDA PEDRO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PALÁCIO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENDE E COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA (MAURÍCIO DAS VARAS).
DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DENOMINA A RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA (CHICO DE CHICÔ).
DENOMINA A RUA OTACÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OTACILIO GUEDES).
INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SUBMETIDOS AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DE QUE TRATA O §4º DO INCISO IV DO ARTIGO 101 DA ADCT ALTERADO PELA EC 99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2018 E 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRINHO, DESTINADA CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ECOPONTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME.
CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
