CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO E GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AÇUDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMADA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA PARA CONDUTORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA, BAIRRO BUENOS AIRES NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 774/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 771/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 511/2007 E REVOGA A LEI Nº 704/2012, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO FUNDEB.
DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA OS MONITORES DO PROGRAMA EDUCANDO PARA O TRÂNSITO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR CNH POPULAR CATEGORIA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º. 705/2012 E 803/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
