DENOMINA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 706/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEMANETO ALTO ALEGRE, BAIRRO SANHAROL NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA C PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 5º LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º. 705/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
