CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE DESPORTO VARZEALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévio procedimento licitatório.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
INSTITUI A COMENDA JOSUÉ ALVES DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA SUSTENTÁVEL DO CONTROLE DE PRAGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEFENSIVOS NATURAIS.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
INSTITUI A COMENDA DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA E DÁOUTRA PROVIDÊNCIAS.
