CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO (GAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES EM VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITITUI A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SAMIVA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LEÔNIDAS SIEBRA LEITE (ALBERTO SIEBRA) E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 782, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 - JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, VÁRZEA ALEGRE, ORÓS E UMARI, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.
DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DENOMINADA DE FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO (MESTRE CHAGAS), A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DE SÃO VICENTE.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ABDIAS HENRIQUE DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 557/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE AOS LIMITES DO BAIRRO BUENOS AIRES, DESMEMBRA PARTE DO REFERIDO BAIRRO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no âmbito do município de Várzea Alegre-CE e adota outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
