Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1070 registros

LEI MUNICIPAL: 449/2005 30/03/2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2005 11/03/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2004 03/12/2004

DENOMINA RUA OTÁVIO CÉSAR COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 444/2004 05/11/2004

DENOMINA ESTRADA ANDRÉ ALVES COSTA (ANDRÉ COSTA) QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 443/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUCURIPE E SÍTIO VIZINHOS, DISTRITO NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 442/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA, DO SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 441/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO ALVES DE MORAIS DO SÍTIO SÃO NICOLAU, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 439/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO POÇO CERCADO E SÍTIOS VIZINHOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 438/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES COSTA - ACPAC, BAIXIO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 437/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FECHADO E SÍTIOS CIRCUNVIZINHO, DISTRITO DE NARANIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 436/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GABRIEL, DISTRITO DE IBICATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 435/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 435A/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTE E COURO DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 433/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALVES E CIRCUNVIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 432/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CANINDEZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 431/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO SÍTIO SÃO VICENTE E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 430/2004 27/09/2004

DENOMINA DE RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA (INACINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 429/2004 27/09/2004

DENOMINA RUA RAIMUNDA DINIZ DE FREITAS (MUNDINHA DINIZ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 427/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VACARIA E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2004 27/09/2004

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO VALQUÍRIO CORREIA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 425/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VARZANTE E SÍTIOS VIZINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 423/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO DO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SANHAROL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 421/2004 27/09/2004

DENOMINA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ (CONSTÂNCIA JUCÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 420/2004 27/09/2004

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO COSTA FILHO (ANTÔNIO ULISSES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 418/2004 27/09/2004

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS CAIANA E PROXIMIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 417/2004 27/09/2004

DENOMINA RUA DIVINO GOMES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 416/2004 27/09/2004

DENOMINA RUA ARGENTINO GONÇALVES VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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