INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRO TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CEARÁ 1990.
INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
