FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453/2005, DE 11.05.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DO CONSENHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 23 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CRECHES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO COMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO ZÉ PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOTEAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR CONSTANTES DO ART. 16 E DOS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 457/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
