DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19)
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá ouras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Dispõe sobre a exoneração de subsecretário na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
ESTABELECE A DILAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19)
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
"INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE.
TORNA OPCIONAL O USO DE CAPACETE PELOS PASSAGEIROS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.
