Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a remoção temporária de empregado público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, RENOVA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
