Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências.
Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
