Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZULMIRA SIEBRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 547/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM COMPLEMENTO À LC 1.863/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.