Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Nomeia junta médica oficial para avaliação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Anula Processo Simplificado nº 02/2019 da Secretaria municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Secretaria de Educação, e dá outras providências
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABERTO PELO EDITAL DE Nº 56/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de seleção para celebração de parceria e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
HOMOLOGA A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ELEITOS PARA O MANDADO 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA PARA EMISSÃO DE TAXAS DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
