Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências.
Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.
Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências.
Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
