Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DE VÁRZEA ALEGRE 2020, COM A DETERMINAÇÃO DOS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, FIXAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ASSIM COMO INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DURANTE OS FESTEJOS MOMINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Municipal para selecionar as entidades inscritas para participação no programa de Aquisição de Alimentos-Compra com doação Simultânea Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA- Plano Operacional 3431/2019 e o município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL 11.738/2008.

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.