CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.

Denomina rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.

Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .

Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.

Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública

Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.