CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública SANDRA DE LIMA MENDES.
DEFERIMENTO ao pedido de solicitação de reconsideração de decisão da servidora pública MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARTA CÉLIA GONÇALVES BEZERRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ESCOLASTICA DIAS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.
