CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
AUTORIZA o retorno da licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
AUTORIZA o retorno da licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JACIELLE ROGÉRIO VIEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
