Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 415, de 10 de março de 2025, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para chuvas intensas.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA.

Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELISABETE COSTA PEREIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VERALUCIA DA COSTA OLIVEIRA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA PAULA GREGORIO BATISTA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA MENDES SAMPAIO.

PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público OTHON DAVID ALVES MARIANO.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 398 de 28 de novembro de 2024 e estabelece novas diretrizes que regulamenta a Lei n° 1.463/2024, que autoriza o município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.