Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5260 registros

Portaria: 169 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO - 405 16/01/2025

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 142 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 141 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 146 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 151 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 143 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 166 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 153 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 163 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 161 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 162 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 168 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 155 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 165 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 158 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 160 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 164 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 167 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 157 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 159 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 156 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 154 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 152 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Portaria: 148 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 147 15/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Portaria: 150 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Portaria: 144 15/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Portaria: 133 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 135 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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