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Lista de publicações Foram encontrados 1006 registros Informações atualizadas em: 29/07/2025 - 14:10:14

PORTARIA: 002/2023 06/11/2023

06/11/2023

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA: 001/2023 06/11/2023

06/11/2023

EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE nela relacionados.

PORTARIA: 001/2023 06/11/2023

06/11/2023

Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

PORTARIA: 001/2023 01/11/2023

01/11/2023

DSPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL: 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 31/10/2023

31/10/2023

Convoca candidata em decorrência do Cumprimento Provisório de Sentença do Processo nº 300223-93.2023.8.06.0181, para provimento provisório de cargo público pertencente aos quadros do Poder Executivo Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2023 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2023 27/10/2023

27/10/2023

EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2023 24/10/2023

24/10/2023

EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 23/10/2023

23/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ” DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 23/10/2023

23/10/2023

ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO AO AUDIOVISUAL 23/10/2023

23/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “AUDIOVISUAL”

OFÍCIOS CIRCULARES: 004/2023 17/10/2023

17/10/2023

Fiscalização das Deduções do ISS em Pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia/Construção Civil e Auditoria da Alíquota Aplicada.

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