DITAL N° 01/2025 - PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (GRUPOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Dispõe sobre a nomeação de Gerentes de Contratos de Licitação e Fiscal de Contratos.

Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.

Lista de Beneficiários do Programa Mãos Dadas - Janeiro de 2025.

Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre.

Ata de Reunião do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.

Designa a Sra. Christie Samilly Vieira Bitu, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Designa o Sr. Jonas Borges Gomes, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

Dispõe sobre a nomeação de Gerentes de Contratos de Licitação e Fiscal de Contratos.

Designa a Sra. Sâmia Pereira de Souza, Portaria nº 121/2025, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

RELATORIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2024

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).