O REPASSE PROVENIENTE AO RECURSOS REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ( MAC), TRANSFERIDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PELO PROCESSO DE Nº 36000593380202400 E E EMENDA Nº35200002, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 2024.05.17.1 DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, , E EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DE Nº GM/MS, DE Nº 544 DE 03 DE MAIO 2023, E PORTARIA GM/MS Nº3.636 DE 29 DE ABRIL DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
