INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE PARA CONCEDER APORTE FINANCEIRO.
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.
CONCEDE O ADICIONAL DO INCENTIVO DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IMQAF REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS).
INSTITUI DE FORMA OFICIAL O DIA DO CREDIARISTA EM VÁRZEA ALEGRE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMENDA ANA ALVES BEZERRA, CONHECIDA COM ANA PRETA, OU MÃE ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 378/2002, E INSTITUI NOVA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI Nº 601/2010, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI REDUTOR EXCEPCIONAL A SER APLICADO AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVO E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei N° 601/10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR EXERCÍCIO DE SERVIÇO DE SAÚDE AOS SERVIDORES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 462/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE FAMUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2012, CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 705, DE 16 DE MARÇO DE 2012 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE) CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR GERAL ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
