DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 802, DE 01 DE OUTUBRO 2013.
ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE FMAVA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA EMPREGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA ARAJARA PARK PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAVALHADA DE EQUIPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CORRIDA DE RUA E CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 796/ 2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ/PMAQ AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE REFERENTE AO PROGRAMA PARA MELHORIA E ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.
MODIFICA O ART. 3º DA LEI DE Nº. 668/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE AITQ, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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