MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº542, DE 15 DE MAIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
REVOGA A LEI Nº. 457, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 511/2007. (REVOGADA PELA LEI Nº. 868/2014)
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI DE Nº. 698/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE CRAS DO BAIRRO RIACHINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA O FÓRUM AGENDA 21 DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 571, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 559/2008, QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
