ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 267/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO PRESIDENCIAL Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TELECENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL À CATEGORIA QUE INDICA.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº545, DE 15 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº544, DE 15 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA O ART.8º DA LEI Nº543, DE 15 DE MAIO DE 2008.
