CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública JOSÉ BACELAR DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora FRANCISCA KÁTIA ROBERTA GOMES DE MORAIS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA SOUZA BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA GOMES FERREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA NUBIA DA COSTA SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
