Dispõe sobre a criação de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VÁRZEA ALEGRE – COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA RACIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre o detalhamento da despesa orçamentária no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea Alegre - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026.

Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e também Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Várzea Alegre- Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.