Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 415, de 10 de março de 2025, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para chuvas intensas.

Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA.

Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 398 de 28 de novembro de 2024 e estabelece novas diretrizes que regulamenta a Lei n° 1.463/2024, que autoriza o município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Denomina de Analu Clementino da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – CE – ASCAMARVA.

Denomina Areninha localizada no Bairro Alto do Tenente

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por inundações – COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.