Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea Alegre–CE e dá outras providências.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2026”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2026 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo

Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – CE – ASCAMARVA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE – Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo do município.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2026, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.