Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Declara imóveis de domínio público do Município de Várzea Alegre - CE, destinados à implantação de ações de saneamento básico, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Estabelece dias de recesso do ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.
