Constitui a Comissão de Organização da Seleção Pública Municipal da Prefeitura de Várzea Alegre para preenchimento de empregos públicos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TÉRMINO SEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado da Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DESTINADOS AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E CRIA CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.
INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA PEDRO LEANDRO DA SILVA NA VILA SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Caíque José Clementino de Alcântara, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município
