Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5979 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 12:12:32

Portaria: 112/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 111/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 110/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 109/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 108/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 107/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 106/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 105/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 104/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 103/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 102/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 101/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 100/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 099/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 098/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 097/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria: 096/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 095/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 094/2021 19/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 093/2021 19/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 092/2021 19/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 091/2021 19/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 090/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Portaria: 089/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

Decreto: 194/2021 15/01/2021

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021.

Portaria: 088/2021 15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 087/2021 14/01/2021

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Decreto: 193/2021 13/01/2021

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

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