Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5954 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 12:39:35

Portaria: 088/2021 15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 087/2021 14/01/2021

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Decreto: 193/2021 13/01/2021

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Portaria: 084/2021 13/01/2021

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Portaria: 083/2021 13/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 082/2021 13/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.

Decreto: 192/2021 12/01/2021

Regulamenta a aplicação da lei Municipal nº1.024/2018 de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a organização, implantação, manutenção e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre, cria a Controladoria Geral e o cargo de Auditor de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto: 191/2021 12/01/2021

Altera símbolo de cargos comissionados que específica, e dá outras providências.

Portaria: 081/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 080/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 079/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 078/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Portaria: 077/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Portaria: 076/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Portaria: 075/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências

Portaria: 074/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 073/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 072/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 071/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 070/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 069/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 068/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 067/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 066/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 065/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 064/2021 12/01/2021

“Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Portaria: 063/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 062/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

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