ESTABELECE DIAS DE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna sem efeito portaria de nomeação para ocupação de cargo comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Finanças e dá outras Providências.

PREVÊ GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 1.421.183,65 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde

Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências.

Modifica temporariamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Homologa a composição do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte do Município.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Laser do Município.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.”

Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.