Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5459 registros

Portaria: 202/2019 24/07/2019

Nomeação, Agente: Ellen Alves Costa, Cargo: Ouvidora Geral Interina, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 197/2019 19/07/2019

Exoneração, Agente: José Herbon de Morais Pereira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO : 100/2019 15/07/2019

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1107/2019 05/07/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1108/2019 05/07/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1109/2019 05/07/2019

ALTERA A LEI N.º 825, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ACRESCENTANDO O ANEXO II.

LEI MUNICIPAL: 1110/2019 05/07/2019

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 706, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

DECRETO : 099/2019 03/07/2019

DISPÕE DA SEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/2019 02/07/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1104/2019 02/07/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1105/2019 02/07/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA LICITAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1106/2019 02/07/2019

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

DECRETO : 098/2019 21/06/2019

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 097/2019 18/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1102/2019 17/06/2019

MODIFICA A LEI Nº 1.092/2019 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1101/2019 14/06/2019

DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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