Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5954 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 12:39:35

Decreto: 128/2020 18/03/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 – COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE.

Lei Municipal: 1131/2020 18/03/2020

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR – BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1130/2020 18/03/2020

"INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Portaria: 154/2020 17/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Decreto: 127/2020 16/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, FERIADO DIA 25 DE MARÇO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2020 13/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 152/2020 13/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado na Secretaria de Saúde

Portaria: 151/2020 13/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 150/2020 12/03/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 149/2020 12/03/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 148/2020 10/03/2020

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Portaria: 147/2020 06/03/2020

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 146/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Portaria: 145/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 144/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 143/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 142/2020 05/03/2020

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 141/2020 04/03/2020

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

Portaria: 140/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 139/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 138/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 137/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 136/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 135/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 134/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 133/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 132/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 131/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 130/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 129/2020 04/03/2020

Dispõe sobre nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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