Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUZINALDO SOUSA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MANOEL COSTA LIMA SOBRINHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CARLOS ALBERTO BEZERRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CÍCERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SILVANEIDE GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CÍCERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ROSILENE ALENCAR COSTA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública SILVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA JOSILENE ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CÍCERA VALDILENE MACEDO GOMES PEREIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO ALVES.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA BEZERRA DE MENESES SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ LOPES BEZERRA NETO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública VALESKA DE MORAIS FERRAZ DE SENA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA SILVA.
