CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUZINALDO SOUSA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MANOEL COSTA LIMA SOBRINHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CARLOS ALBERTO BEZERRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CÍCERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SILVANEIDE GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CÍCERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ROSILENE ALENCAR COSTA.
