Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5659 registros

Portaria: 180/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 182/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 183/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 190/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 186/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 188/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 185/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 187/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 184/2025 20/01/2025

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES.

Portaria: 193/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 189/2025 20/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 176/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 172/2025 20/01/2025

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 173/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 170/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 169/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO: 405/2025 16/01/2025

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 142/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 141/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 146/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 151/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 143/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 166/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 153/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 163/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 161/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 162/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 168/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

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