Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .
Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.
Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.
Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.
Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre Assapiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTONIA VANEIDE GONÇALVES NOGUEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público GILVAN FERREIRA LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RITA MARIA LEAL NOGUEIRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LINDOMAR NUNES DE ALMEIDA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ROZANA APARECIDA GOMES LEITE que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA HERBENE COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MÔNICA MARCELLE COSTA DE BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCIANA DINIZ DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LUZIA IEDA LUIS MAXIMO DE MENEZES.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO LUCAS DA COSTA PEREIRA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva APARECIDA FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva APARECIDA JERLE DOS SANTOS SAMPAIO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA BARBOSA DOS SANTOS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CÍCERA MARIA DE ARAÚJO.
