CONCEDE licença para atividade política à servidora pública ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
